Solicitar um passaporte ou documento de identidade neerlandês no Brasil

Pessoas com nacionalidade holandesa que residem no Brasil podem iniciar o processo de solicitação do passaporte ou identidade neerlandesa seguindo as instruções no site NetherlandsWorldwide (inglês) ou NederlandWereldwijd (holandês)

O site traz as informações em duas línguas, holandês ou inglês, mas pode ser que seu computador ou smartphone faça a tradução automática para o português. Essas traduções podem trazer erros ou falhas, que dificultam o entendimento do processo e o preenchimento correto do formulário.

Para quem quer solicitar um passaporte ou carteira de identidade morando no Brasil, o roteiro informa uma sequência de etapas a seguir:
– Etapa 1: Fazer seu checklist pessoal
– Etapa 2: Verificar os requisitos adicionais para o Brasil
– Etapa 3: Marcar um horário
– Etapa 4: Deslocar-se ao compromisso
– Etapa 5: Retirar o passaporte ou a carteira de identidade ou pedir que o enviem ao seu endereço.

Formulário de solicitação de passaporte holandês ou identidade holandesa
Anos atrás, ao seguir os passos com indicações sobre documentos e requisitos para a solicitação do passaporte holandês, você baixava um formulário. Para facilitar o preenchimento, disponibilizávamos uma tradução do formulário em língua portuguesa. O formulário oficial de solicitação de passaporte era preenchido diretamente no arquivo em pdf, para depois ser impresso e levado pessoalmente ao consulado.

Atualmente, para preencher o formulário, o solicitante não faz o download do formulário a ser preenchido, mas precisa fazer login no site de serviços consulares e antes disso ter criado uma conta. O formulário vai ser preenchido on-line (não é enviado de forma digital ao consulado), depois o pdf gerado deve ser impresso e assinado para ser levado ao local de solicitação. Para cada nova solicitação se preenche um novo formulário.

Após o preenchimento do formulário será exibido um link para os sistemas de agendamento. Os horários podem ser agendados na Embaixada ou Consulado da Holanda mais próxima de você ou em consulados pop-up que abrem esporadicamente em locais específicos.

Consulado Pop-up

Uma MVA (Mobiel Paspoort Aanvraagstation) ou um Consulado Pop-up significa que uma equipe consular se desloca a uma região onde se encontram muitos holandeses para receber as solicitações de passaportes. Neste caso, o consulado facilita o acesso aos seus serviços.

No Brasil, temos presenciado em 2024 que pedidos de passaporte já foram atendidos em Belém, Belo Horizonte e no Rio de Janeiro. Em julho está confirmado para acontecer em Holambra, quando haverá o encontro de holandeses no Zeskamp 2024.
Sempre consulte o site para obter todas as informações sobre os documentos necessários para levar ao compromisso.

Cidadania holandesa pode ser perdida

A manutenção da cidadania holandesa, além de ser importante para nossa identidade cultural, traz várias vantagens com relação ao nosso próprio país de origem e com relação à Comunidade Europeia. Precisamos atentar para uma possível perda da nacionalidade de pessoas que residem no Brasil. Leia mais sobre estas questões em: Esclarecimentos sobre perda automática da nacionalidade holandesa.

Sabemos que a manutenção da cidadania é muito importante para os holandeses e seus descendentes que vivem no Brasil, por isso consulte com antecedência os prazos e requisitos para conseguir providenciar tudo e não perder a nacionalidade que lhe é tão preciosa.

Atualizado em julho 2024

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