Novos passaportes

Informações importantes

A partir de 9 de março de 2014, a emissão dos passaportes holandeses para adultos será feita com validade de 10 anos; já para os até 10 anos, permanece a validade de 5 anos.

As novas taxas consulares também entrarão em vigor a partir de 9 de março de 2014.

Passaporte regular ou de negócios (validade de 10 anos, adulto): € 131,11

Passaporte regular ou de negócios (validade de 5 anos, menores de idade): € 115,20

Passaporte de emergência / Livre transito: € 46,61

Dupla / múltipla nacionalidade?

É possível perder a nacionalidade holandesa (artigo 15.1.c RWN) se deixar o passaporte de 10 anos expirar e se os seguintes itens forem aplicáveis:

– no momento da emissão do seu passaporte for maior de idade (pelo menos 18 anos); e

– além da nacionalidade holandesa, você possuir outra nacionalidade; e

– quando não está morando em Holanda, Aruba, Curaçao ou São Martinho, nem em nenhum dos países da União Europeia.

Você pode evitar que isso aconteça:

– tendo a emissão do novo passaporte antes da data de expiração dele; ou

– obter a “Declaração de Posse de Nacionalidade Holandesa” antes da data de expiração deste passaporte; ou

– morar na Holanda, Aruba, Curaçao ou São Martinho, ou em um dos países da União Europeia por pelo menos 1 (um) ano antes da data de expiração do passaporte.