Esclarecimentos sobre perda automática da nacionalidade holandesa

O Consulado Geral de São Paulo comunica sobre questões importantes aos interessados em renovar ou fazer o passaporte holandês no Brasil. Em algumas situações você pode perder automaticamente sua nacionalidade holandesa. Por exemplo, se você adotar voluntariamente uma segunda ou outra nacionalidade. Ou se vive há 13 anos com dupla nacionalidade fora do Reino dos Países Baixos (Holanda, Curaçao, Aruba e São Martinho) ou da União Europeia (UE) e não renovou a tempo o seu passaporte holandês. Ou se você fizer uma renúncia.

Existem também situações excepcionais em que você continua sendo um cidadão holandês. Por exemplo, os holandeses não perdem sua nacionalidade se assumirem voluntariamente a nacionalidade de seu cônjuge ou parceiro registrado. Observe que, se você tiver apenas a nacionalidade holandesa, nunca a perderá automaticamente, porque se tornaria apátrida.

Será que perdi minha nacionalidade holandesa?
Você tem outra nacionalidade além da sua nacionalidade holandesa? Se esse for o seu caso, você pode perder automaticamente sua nacionalidade holandesa.
Para conferir se isso pode ter acontecido, preencha o questionário on-line, no site do Reino dos Países Baixos. Você verá então se perdeu sua nacionalidade holandesa e se é possível recuperá-la:
-Ben ik mijn Nederlandse nationaliteit verloren? Nederland Wereldwijd
-Have I lost my Dutch nationality? Netherlands Worldwide

Se você chegou a perder a sua nacionalidade holandesa e não tem outra nacionalidade de um país da União Europeia, então também perde os direitos que os cidadãos da UE têm, como o direito de viajar livremente entre os países da UE.

O estado holandês talvez possa reverter a perda de sua cidadania holandesa, se você precisa de direitos da União Europeia, por exemplo, para viajar a trabalho. Para conseguir isso, deverá provar que a perda da cidadania da UE é uma grande desvantagem para você. Assim, deve passar no chamado teste de proporcionalidade, que você faz ao pedir um procedimento de opção.

É possível saber se você qualifica para o teste de proporcionalidade através do mesmo questionário Ben ik mijn Nederlandse nationaliteit verloren? (Perdi a minha nacionalidade holandesa?) Nos resultados do questionário você pode ler como funciona o procedimento de opção e quais documentos precisa ter.
Nederlander worden via de optieprocedure vanuit het buitenland: Nederland Wereldwijd
Becoming a Dutch citizen abroad through the option procedure: Netherlands Worldwide

Complementamos o comunicado com algumas informações extras, retiradas da página oficial do Reino dos Países Baixos:

Nota explicativa sobre a perda da nacionalidade holandesa
Quando você atinge a maioridade e tem outra nacionalidade ao lado de sua nacionalidade holandesa, mora fora dos Países Baixos, Aruba, Curaçao, St. Maarten e dos países da União Europeia há mais de 13 anos, a princípio perde a nacionalidade holandesa.

Para não perder sua nacionalidade holandesa obtenha um novo passaporte holandês, carteira de identidade ou certificado de nacionalidade holandesa no prazo de 13 anos após a emissão do documento que possui atualmente. Você deve ter o novo documento em mãos antes do término do período de 13 anos. Para mais informações, consulte a página Perda da nacionalidade neerlandesa no link.

Atenção para a mudança: O período mudou de 10 para 13 anos em 1º de abril de 2022. O período de 10 anos expirou antes de 1º de abril de 2022? Então você não se enquadra no período de 13 anos e possivelmente perdeu sua nacionalidade holandesa.

Confira a sua situação em relação à cidadania holandesa com cuidado, se tiver dúvidas, entre em contato com os representantes oficiais no Brasil: Nederlandse ambassades en consulaten-generaal voor Brazilië.

Quais são as vantagens de obter cidadania holandesa?
Todo cidadão holandês está registrado no “Basisregistratie Personen van Nederland” (Registro Básico de Pessoas) e não precisa de autorização de residência no país. A pessoa pode votar em todas as eleições holandesas, trabalhar no país, até em cargos públicos e solicitar um passaporte holandês. O cidadão pode se mudar mais facilmente para outro país da EU, pois torna-se, automaticamente, cidadão da União Europeia, e tem inclusive o direito de votar nas eleições europeias. Estudantes holandeses (e europeus) pagam uma anuidade de programas universitários muito mais baixa do que estudantes não-europeus.

Pedidos de Passaporte no Paraná
De 30 de agosto a 01 de setembro de 2022, o Consulado Geral estará presencialmente no Paraná para coletar pedidos de passaporte holandês. Siga os passos para fazer o agendamento conforme instruções oferecidas nas redes sociais do Reino dos Países Baixos no Brasil.

Sugerimos um fotógrafo que conhece as exigências para fotos do passaporte holandês: Christian Christoforo, Rua Jonas Borges Martins 315, Castro. Favor marcar horário: (042) 9918-9473 ou (042) 3232-4973.

Para tradução oficial (juramentada) de documentos, dirija-se à tradutora Marianne Scheffer: mcscheffer@gmail.com, telefone (0xx) 41-3663-6255.

Fonte das informações: Comunicado do Consulado Geral de São Paulo e páginas do governo holandês traduzidas do site do Reino dos Países Baixos consultadas em 20 de junho de 2022.

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